O SALIC — Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura — é a plataforma do Ministério da Cultura onde projetos culturais são cadastrados, analisados e aprovados para captação de recursos via Lei Rouanet. Se você tem um projeto cultural e quer acessar esse mecanismo de fomento, o caminho começa por aqui.
1. Quem pode inscrever um projeto no SALIC?
Tanto pessoas físicas (artistas, escritores, produtores independentes) quanto pessoas jurídicas (empresas, associações, fundações) podem ser proponentes. O importante é estar em situação regular perante os órgãos federais — sem pendências na Receita Federal, FGTS ou INSS.
2. Cadastro do proponente
O primeiro passo é criar um cadastro no SALIC, acessível pelo portal do Ministério da Cultura. Nessa etapa você informa seus dados pessoais ou da organização e anexa os documentos básicos de habilitação. Mantenha tudo atualizado — documentos vencidos são um dos principais motivos de impedimento.
Antes de iniciar o cadastro, verifique sua situação no CADIN e no Siafi. Pendências nessas plataformas bloqueiam o envio do projeto.
3. Criação do projeto
Com o cadastro aprovado, você acessa a área de criação de projetos. As principais seções são:
- Identificação: título, área cultural, segmento e abrangência geográfica
- Objetivos e justificativa: por que este projeto importa e qual impacto cultural gera
- Descrição da proposta: o que será realizado, como e para quem
- Cronograma de execução: etapas, datas e responsáveis
- Orçamento: planilha com todos os custos, categorizados conforme a IN MinC vigente
- Democratização de acesso: como o projeto amplia o acesso da população à cultura
4. A importância da justificativa
A justificativa é uma das seções mais importantes. É nela que você demonstra o valor cultural do projeto e sua relevância para a comunidade. Uma justificativa fraca é o caminho mais rápido para pedidos de complementação por parte dos técnicos do MinC. Evite textos genéricos — contextualize o projeto dentro de um panorama cultural e demonstre que você conhece seu público.
5. Orçamento: atenção redobrada
O orçamento precisa estar alinhado com a Instrução Normativa vigente. Cada item de custo deve estar categorizado corretamente, com valores compatíveis com o mercado. Distorções orçamentárias são frequentemente apontadas nas análises técnicas.
6. Envio e acompanhamento
Após revisar todas as seções, o projeto é enviado para análise. O prazo médio é de 3 a 6 meses. Você pode acompanhar o status diretamente no SALIC e responder eventuais pedidos de complementação dentro do prazo estipulado.
Conclusão
Inscrever um projeto no SALIC exige atenção aos detalhes e conhecimento das normas vigentes. A qualidade da elaboração faz toda a diferença entre uma aprovação rápida e meses de idas e vindas com o MinC. A CULTURAR.ART pode cuidar de toda a elaboração e acompanhar a aprovação do seu projeto.
Precisa de ajuda com seu projeto?
A CULTURAR.ART cuida de cada etapa — da elaboração à prestação de contas. Fale com a gente.
Solicitar proposta →