A prestação de contas é a etapa final de um projeto cultural financiado via Lei Rouanet — e também a que mais gera estresse em proponentes despreparados. A boa notícia: a maioria dos problemas é evitável com organização desde o primeiro dia de execução.
O que é a prestação de contas?
É o processo pelo qual o proponente demonstra ao MinC que os recursos captados foram utilizados corretamente, de acordo com o orçamento aprovado e dentro do prazo de execução. Ela é feita dentro do próprio SALIC e inclui documentos financeiros, relatórios de atividades e comprovantes da realização do projeto.
Os erros mais comuns
1. Notas fiscais incorretas ou incompletas
A nota fiscal precisa estar em nome do proponente, com a descrição do serviço compatível com o orçamento aprovado e dentro do período de execução. Notas em nome de terceiros, com datas erradas ou descrições genéricas são rejeitadas.
2. Gastos fora do orçamento aprovado
Cada real gasto precisa ter correspondência com uma linha do orçamento aprovado no SALIC. Qualquer alteração significativa precisa ser comunicada e aprovada pelo MinC antes de ser realizada.
Qualquer alteração no orçamento durante a execução precisa ser aprovada pelo MinC antes de ser realizada — nunca depois.
3. Falta de registros das atividades
Fotos, vídeos, listas de presença, programas, ingressos — tudo isso compõe o relatório de atividades. Proponentes que não documentam a execução têm dificuldade para comprovar que o projeto foi realizado.
4. Conta bancária misturada com finanças pessoais
Os recursos precisam transitar por uma conta bancária exclusiva do projeto. Extratos confusos levantam questionamentos desnecessários na análise.
5. Deixar tudo para o final
Tentar organizar meses de execução às vésperas do prazo é caótico. Notas perdidas, pagamentos não registrados, recibos sem assinatura — tudo aparece quando a organização não é contínua.
Como se organizar desde o início
- Abra uma conta bancária exclusiva para o projeto
- Guarde todas as notas fiscais e recibos desde o primeiro pagamento
- Registre fotograficamente todas as atividades realizadas
- Mantenha uma planilha de controle de gastos atualizada
- Faça relatórios parciais ao longo da execução
Conclusão
Com organização contínua durante toda a execução, a prestação de contas se torna apenas o fechamento natural de um projeto bem gerido. O segredo está em tratar a documentação como parte do projeto — não como burocracia de última hora.
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